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Tywin
Príncipe de Terranova
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Data de inscrição : 25/01/2018
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Edito 11/18 - Que promulga o Protocolo de Datas

em Sex 22 Jun 2018 - 22:49

ÉDITO Nº 11/18
 
Nós, Lord Tywin I Fitzgerald, da Casa Waldorf Darcy, Príncipe e Senhor de Terranova, Protetor Perpétuo de Nod, entre outros, recebendo das mãos do ilustre Presidente Provisório da Primigênie as garantias da Assembleia Aristocrática, no exercício de nossa Prerrogativa de Soberano, resolvemos e declaramos que cumpram e façam cumprir o seguinte:
 
ÉDITO
 
Promulgo o Protocolo de Datas, que será numerado como Protocolo 06/18, que define o calendário civil do Principado Aristocrático de Terranova, conforme o texto a seguir:


Protocolo 06/18

Protocolo de Datas

 

Que define o calendário civil no Principado Aristocrático de Terranova.

 

 

PREÂMBULO

 

O presente Protocolo define o calendário civil em vigor no Principado Aristocrático de Terranova, regulamentando os feriados civis e as festividades culturais oficiais na micronação.

 

 

ARTIGO I

DEFINIÇÃO GERAL

 

O ano civil terá início no dia 1º de janeiro e término no dia 31 de dezembro.

 

 

ARTIGO II

FERIADOS NACIONAIS OBRIGATÓRIOS

 

Seção 1: Os feriados nacionais obrigatórios em Terranova possuem caráter de memória cívica e histórica ou festividade determinante da cultura escandinava ou terranovana. O Governo de Terranova não permitirá, em nenhuma de suas instâncias a determinação de feriados de cunho estritamente religioso.

 

Seção 2: São feriados nacionais obrigatórios:

a) 1º de janeiro – Dia da Fraternidade Universal;

b) 28 de janeiro – Dia da Fundação de Terranova;

c) 21 de março – Ostara (Festival da Primavera – Feriado da Páscoa);

d) 1 de maio – Dia do trabalhador;

e) 24 de junho – Sumarsdag (Festividades do primeiro dia de verão – Dia do Orgulho Nórdico);

f) 2 de agosto – Freyrfaxi (Festa da Prosperidade);

g) 1 de novembro – Feriado de Ação de Graças;

h) 2 de novembro – Dia dos Antepassados Mortos;

i) 23 a 31 de dezembro – Yule (Festival do Inverno – Período que envolve as festividades de Natal e Ano Novo).

 

Seção 3: São consideradas festividades de relevante importância cívica ou para a memória cultural de Terranova:

a) 8 de março – Dia internacional da mulher;

b) 13 de março – Dia da Constituição;

c) 30 de abril – Noite de Santa Valburga: Comemorado sobretudo nas regiões agrícolas de Arianna e em Kjëldor, trata-se do ritual do acendimento das fogueiras que afastam a os azares e os maus espíritos;

d) 2 de maio – Dia do Soldado;
e) 31 de outubro - Noite das Bruxas.

 

Seção 4: Novos feriados poderão ser criados apenas por determinação da Coroa e aprovação da Primigênie.

 

 

ARTIGO III

FERIADOS FACULTATIVOS

 

A Coroa, a Chancelaria ou os governos regionais poderão instituir feriados facultativos, nos quais os órgãos governamentais e a iniciativa privada estão livres para acatar ou não a dispensa do trabalho, em comemoração a datas cívicas, históricas, culturais e religiosas desde que recebam a anuência da Primigênie.

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