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Marcelo Educa
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PL - Protocolo 09/2018 Que Cria o Ministério dos Esportes e estabelece suas funções

em Qui 26 Jul 2018 - 14:06
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Carta Branca
Protocolo 09/2018
Projeto de Lei que Cria o Ministério dos Esportes

Ato da Primigênie

A Primigênie decidiu e o Príncipe Regente de Terranova acatou a seguinte Lei:


Caríssimos senhores, o presente projeto pretende regulamentar as ações esportivas no âmbito da coroa, bem com legitimar nossas relações entre as demais micronações através do desporto. É do conhecimento de todos que nossa micronação tem se destacado nas ações desportivas e neste sentido, faz-se necessário legitimarmos ainda mais nossas ações. Segue o Texto para apreciação de todos conforme preveem nossas leis:


Primeira leitura (Emendas) - 26 a 30 de julho
Segunda leitura (Emendas e fechamento do texto) - 31 de julho a 2 de agosto
Votação - 3 a 6 de agosto
Comunicado do resultado oficial ao gabinete do príncipe - 7 agosto


Segue abaixo texto da PL


Dado no Pavilhão dos Pioneiros, na cidade de Utopia, aos 26 dias do mês de julho de 2018.



Atensiosamente,
Henrike Lothbrock
Chanceler






ARTIGO I
QUE CRIA O MINISTÉRIO DOS ESPORTES E ESTABELECE AS SUAS FUNÇÕES

Seção 1: Fica criado o Ministério dos Esportes, integrado ao Gabinete da Chancelaria do Governo de Terranova;

Seção 2: São funções do Ministério dos Esportes: a) Organizar e implementar as políticas aplicadas ao desporto e lazer no âmbito da coroa; b) Realizar as ações diplomáticas referentes ao desporto e lazer junto as demais micronações preservando os interesses da coroa e a harmonia entre os povos do micromundo; c) organizar, realizar ou estabelecer parcerias público privadas para a realização das atividades de desporto e lazer no âmbito da coroa; d) Garantir o desenvolvimento desportivo no âmbito da coroa e a qualidade de vida do povo de Terranova.

Seção 3: Revogados os dispositivos em contrário, este ato entra em vigor na data de sua publicação.
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