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Marcelo Educa
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PL - Protocolo 09/2018 Que Cria o Ministério dos Esportes e estabelece suas funções

em Sab 28 Jul 2018 - 9:25
Carta Branca
Protocolo 09/2018
Projeto de Lei que Cria o Ministério dos Esportes

Ato da Primigênie

A Primigênie decidiu e o Príncipe Regente de Terranova acatou a seguinte Lei:


Caríssimos senhores, o presente projeto pretende regulamentar as ações esportivas no âmbito da coroa, bem com legitimar nossas relações entre as demais micronações através do desporto. É do conhecimento de todos que nossa micronação tem se destacado nas ações desportivas e neste sentido, faz-se necessário legitimarmos ainda mais nossas ações. Segue o Texto para apreciação de todos conforme preveem nossas leis:


Primeira leitura (Emendas) - 28 a 30 de julho
Segunda leitura (Emendas e fechamento do texto) - 31 de julho a 2 de agosto
Votação - 2 a 5 de agosto
Comunicado do resultado oficial ao gabinete do príncipe - 6 agosto


Segue abaixo texto da PL


Dado no Pavilhão dos Pioneiros, na cidade de Utopia, aos 26 dias do mês de julho de 2018.



Atensiosamente, 
Henrike Lothbrock
Chanceler






ARTIGO I
QUE CRIA O MINISTÉRIO DOS ESPORTES E ESTABELECE AS SUAS FUNÇÕES

Seção 1: Fica criado o Ministério dos Esportes, integrado ao Gabinete da Chancelaria do Governo de Terranova;

Seção 2: São funções do Ministério dos Esportes: a) Organizar e implementar as políticas aplicadas ao desporto e lazer no âmbito da coroa; b) Realizar as ações diplomáticas referentes ao desporto e lazer junto as demais micronações preservando os interesses da coroa e a harmonia entre os povos do micromundo; c) organizar, realizar ou estabelecer parcerias público privadas para a realização das atividades de desporto e lazer no âmbito da coroa; d) Garantir o desenvolvimento desportivo no âmbito da coroa e a qualidade de vida do povo de Terranova.

Seção 3: Revogados os dispositivos em contrário, este ato entra em vigor na data de sua publicação.
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Ander Batland
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Re: PL - Protocolo 09/2018 Que Cria o Ministério dos Esportes e estabelece suas funções

em Seg 30 Jul 2018 - 7:43
Texto simples e direto. Nada a acrescentar.

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Att.


Ander Batland
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Re: PL - Protocolo 09/2018 Que Cria o Ministério dos Esportes e estabelece suas funções

em Sex 3 Ago 2018 - 6:30
Caros Colegiados desta primigênie,

Depois de ler e analisar a proposta apresentada pelo Lorde Chanceler Henrike Lothbrock, voto SIM.

_________________
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Marcelo Educa
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Re: PL - Protocolo 09/2018 Que Cria o Ministério dos Esportes e estabelece suas funções

em Dom 5 Ago 2018 - 21:33
Voto Sim
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Re: PL - Protocolo 09/2018 Que Cria o Ministério dos Esportes e estabelece suas funções

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