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SO 005/01 - Protocolo das Forças Armadas - Discussão e Votação

em Ter 24 Abr 2018 - 20:37
NC004/18 - Que encaminha o Protocolo das Forças Armadas para votação

O Gabinete do Principe de Terranova envia a Primigênie o NC 004/18 que trata do Protocolo das Forças Armadas, para ser votado.

Seguiremos o rito estabelecido anteriormente:

Calendário:
27-29/abril – Emendas
30/abril - 01/maio – Votação
02/maio – Comunicado oficial do resultado ao Gabinete do Príncipe.


Abaixo a publicação da minuta a ser votada.


Cidade de Utopia, 24 de abril de 2018



Protocolo das Forças Armadas:

Protocolo 05/18
Protocolo das Forças Armas
 
Que regulamenta o funcionamento das Forças Armadas do Principado Aristocrático de Terranova.
 
 
PREÂMBULO
 
Serve o presente Protocolo como regimento interno para as Forças Armadas do Principado Aristocrático de Terranova, o qual descreverá a sua organização, funcionamento e hierarquia.
 
 
ARTIGO I
ORGANIZAÇÃO
 
Seção 1: As Forças Armadas têm seu mando imediato exercido pelo seu Comandante Supremo, que é o Príncipe de Terranova, e seu legado direto, o Secretário de Estado de Terranova, quando representa os interesses públicos do Príncipe; e, abaixo do Comandante Supremo, exerce o mando o Lorde Protetor de Terranova.
 
Seção 2: O posto de Lorde Protetor de Terranova será de livre nomeação e exoneração do Príncipe, em função de sua Prerrogativa de Proteção; e, sempre que possível, deverá ser ocupado por oficiais militares de alta patente, preferencialmente, oficiais generais.
 
Seção 3: O Lorde Protetor de Terranova será o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e será responsável pela Supervisão do comando de cada uma das Armas do Principado, exercendo diretamente sua supervisão e mando sobre: a) O Comando da Armada Aristocrática de Terranova – 2AT; b) o Comando do Exército Aristocrático de Terranova - EAT; c) o Comando da Força Aérea de Terranova – FAT; e d) o Chefe do Departamento de Defesa.
 
Seção 4: A influência do mando direto do Lorde Protetor sobre os Comandantes das Armas e sobre o Chefe do Departamento de Defesa traduzir-se-á em supervisionar os negócios promovidos por aqueles, negando-lhes ou assentindo-lhes autorização, e ordenando ações a serem tomadas, além de recomendar as promoções dos Oficiais Generais ao Príncipe ou ao Secretário de Estado, além de promover diretamente ou indiretamente os demais níveis hierárquicos.
 
Seção 5: Caberá ao Lorde Protetor comandar diretamente, ou por meio de Oficiais que designará, os Departamentos Militares, que são: a) O Departamento-Geral de Administração - DGA; b) o Departamento Militar de Inteligência – DMIN; e c) o Departamento Militar de Formação e Treinamento – DMFT. Compete ainda ao Lorde Protetor a implantação, extinção, definição e modificação de atribuições ou a criação de novos departamentos e órgãos militares.
 
Seção 6: O DGA responderá às solicitações dos militares para a passagem para a reserva ou volta à ativa conforme decisão de seu oficial chefe. O Lorde Protetor poderá determinar, ex officio, a passagem de qualquer militar para a reserva, por inatividade, ou seu retorno à ativa, em caso de guerra declarada ou estado de beligerância.
 
 
ARTIGO II
O COMANDO DAS ARMAS
 
Seção 1: A independência funcional dos Comandantes das Armas destaca-se, sobretudo: a) pela possibilidade de criar organizações e guarnições militares sob o seu comando; e b) pela possibilidade de promover diretamente os Oficiais os Praças.
 
Seção 2: Sempre que possível, a nomeação dos Comandantes das Armas será feita mediante a apresentação de lista dúplice, indicada pelo Lorde Protetor, ao Príncipe que apontará o escolhido e sancionará a sua nomeação.
 
 
ARTIGO III
DEPARTAMENTO DE DEFESA
 
Seção 1: O Departamento de Defesa é um órgão das Forças Armadas de Terranova ligado à estrutura da Coroa com a função de coordenar as políticas de defesa das fronteiras e de naturalização, além de participar de ações diplomáticas em parceria com a Secretaria de Estado.
 
Seção 2: O Chefe do Departamento de Defesa é de livre nomeação e exoneração pelo Príncipe, estando, no entanto, hierarquicamente abaixo do Lorde Protetor e subordinado a ele.
 
Seção 3: Ao Departamento de Defesa compete: a) a coordenação das atividades do Departamento de Imigração e Alfândega - DIA; b) a participação no Pequeno Conselho de Terranova; c) o auxilio em atividades diplomáticas de Terranova, neste caso, sob direção e orientação do Secretário de Estado.
 
 
ARTIGO IV
HIERARQUIA
 
Seção 1: A estrutura hierárquica geral das Forças Armadas será dividida em dois graus de progressão: a) Oficiais e b) Praças. Os oficiais de alta patente serão designados de Oficiais Generais. O grau dos Praças e dos Oficiais está subdividido em sete patentes cada um, além de mais quatro patentes para os Oficiais Generais.
 
Seção 2: A estrutura hierárquica das Forças Armadas é a que se segue:
 
Generais:















CÓDIGO
EAT E FAT
2AT
OG-9GeneralAlmirante
OG-8Tenente GeneralVice-Almirante
OG-7Brigadeiro GeneralContra-Almirante
OG-6BrigadeiroComodoro
 
Oficiais
























CÓDIGO
EAT E FAT
2AT
OF-7CoronelCapitão de Primeiro Rank
OF-6Tenente CoronelCapitão de Segundo Rank
OF-5MajorCapitão de Terceiro Rank
OF-4CapitãoImediato
OF-3TenenteTenente
OF-2AlferesAlferes
OF-1CadeteCadete
 
Praças
























CÓDIGO
EAT E FAT
2AT
OR-7Sargento de Primeira ClasseMestre
OR-6SargentoContra-Mestre
OR-5FurrielTaifeiro
OR-4CaboCabo
OR-3Soldado de Primeira ClasseMarinheiro de Primeira Classe
OR-2SoldadoMarinheiro
OR-1RecrutaGrumete
 
Seção 5: Haverá promoções regulares à patente imediatamente superior, vetadas àqueles que tenham recebido punição administrativa no período referente à possibilidade de promoção, na seguinte proporção: a) entre os Praças a cada mês; b) entre os Oficiais a cada dois meses; e c) entre os Oficiais Generais a cada quatro meses.
 
Seção 6: As promoções regulares não são automáticas, elas deverão constar de listas enviadas: a) pelo Departamento-Geral de Administração ao Comandante da Arma, contendo a relação de Praças e Oficiais Subalternos a serem promovidos; b) pelo Departamento-Geral de Administração ao Lorde Protetor contendo a relação de Oficiais Superiores a serem promovidos; e c) pelo Lorde Protetor ao Príncipe contendo a relação de Oficiais Generais a serem promovidos, a fim de que recebam o autorização.
 
Seção 7: O Lorde Protetor poderá realizar promoções extraordinárias, por merecimento.
 
Seção 8: Os detentores de títulos nobiliárquicos serão alistados na patente mais baixa do Oficialato da respectiva Arma. Se já forem militares, serão promovidos a essa patente quando da concessão do título.
 
Seção 9: Os membros da nobreza tradicional já serão alistados, no mínimo, na patente de Cabo da Arma correspondente. O Lorde Protetor poderá ainda, a seu critério, alistar membros da nobreza tradicional em patente superior em cada Arma.
 
Seção 10: O Comandante de cada Arma poderá comissionar militar de sua Arma em patente superior quando do exercício extraordinário em cargo que exija determinada patente.
 
ARTIGO V
PRERROGATIVA DE PROTEÇÃO
 
Sessão 1: Sua Alteza Aristocrática, o Príncipe de Terranova, poderá, segundo critérios próprios, conceder a patente honorífica de Almirante da Frota, de General da Legião ou de General do Ar.
 
Sessão 2: Sua Alteza Aristocrática, o Príncipe de Terranova, está enquadrado de forma definitiva na patente honorífica e exclusiva de Almirante da Grande Armada.


Última edição por Fellow em Qua 2 Maio 2018 - 9:37, editado 2 vez(es) (Razão : Inserção do texto do Protocolo das Forças Armadas para leitura e análise.)

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Marcelo Educa
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Re: SO 005/01 - Protocolo das Forças Armadas - Discussão e Votação

em Qua 25 Abr 2018 - 8:42
Reputação da mensagem: 100% (1 votos)
Carissimos congressistas, o texto me parece bastante coeso, portanto, não tenho sugestões para alteração.

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Ander Batland
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Re: SO 005/01 - Protocolo das Forças Armadas - Discussão e Votação

em Qua 25 Abr 2018 - 11:01
Prezados, assim como o lorde Lothbrok não vejo nada que seja necessário alteração e por mim está bastante coeso.
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Beth
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Re: SO 005/01 - Protocolo das Forças Armadas - Discussão e Votação

em Qua 25 Abr 2018 - 15:42
Reputação da mensagem: 100% (1 votos)
Também concordo com o texto

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Re: SO 005/01 - Protocolo das Forças Armadas - Discussão e Votação

em Qui 26 Abr 2018 - 6:29
De minha parte nada a adicionar ou alterar.

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Re: SO 005/01 - Protocolo das Forças Armadas - Discussão e Votação

em Seg 30 Abr 2018 - 13:08
Estimados Lords Elderes,

Abro a votação do NC 004/18.

Informo que esta Casa encaminhará ao Gabinete do Principe o resultado desta votação para a promulgação.
Sendo assim, poderemos iniciar a votação.

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Re: SO 005/01 - Protocolo das Forças Armadas - Discussão e Votação

em Seg 30 Abr 2018 - 13:08
Voto SIM.

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Beth
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Re: SO 005/01 - Protocolo das Forças Armadas - Discussão e Votação

em Seg 30 Abr 2018 - 13:54
Reputação da mensagem: 100% (1 votos)
Voto sim

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Ander Batland
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Re: SO 005/01 - Protocolo das Forças Armadas - Discussão e Votação

em Seg 30 Abr 2018 - 13:59
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Voto SIM.

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Ander Batland
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Re: SO 005/01 - Protocolo das Forças Armadas - Discussão e Votação

em Qua 2 Maio 2018 - 9:41
Sessão Ordinária 005/01
Votação encerrada.
Concluindo a votação

Votos a favor: 3
Voto em contra: 0
Abstenção: 2


Este plenário manisfesta-se a favor da NC 004/18 (Protocolo das Forças Armadas) apresentada pelo Gabinete do Príncipe.
Hoje será encaminhando este resultado ao Palácio dos Bravos.

Utopia, 02 de maio de 2018.
Presidente provisório da Primigênie.

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Re: SO 005/01 - Protocolo das Forças Armadas - Discussão e Votação

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