SO 007/01 - Define o calendário civil no Principado Aristocrático de Terranova

Qua 6 Jun 2018 - 17:44

NC006/18 - Definição do calendário civil no Principado Aristocrático de Terranova

O Gabinete do Príncipe de Terranova envia a Primigênie o NC 006/18 (apresentada no final do texto) que trata do Calendário civil de Terranova, para ser votado.

Como de costume seguiremos os tempos abaixo indicados:

Calendário:
07-09/junho – Emendas
09-11/junho – Votação
11/junho – Comunicado oficial do resultado ao Gabinete do Príncipe.

Abaixo a publicação da minuta a ser votada.

Cidade de Utopia, 06 de junho de 2018

Spoiler:: Dado na cidade de Solaris, capital de Terranova, no Palácio dos Bravos, aos vinte e seis dias do mês de maio de 2018, ano 1 do governo de Tywin I.

Protocolo 06/18

Protocolo de Datas

Que define o calendário civil no Principado Aristocrático de Terranova.

PREÂMBULO

O presente Protocolo define o calendário civil em vigor no Principado Aristocrático de Terranova, regulamentando os feriados civis e as festividades culturais oficiais na micronação.

ARTIGO I

DEFINIÇÃO GERAL

O ano civil terá início no dia 1º de janeiro e término no dia 31 de dezembro.

ARTIGO II

FERIADOS NACIONAIS OBRIGATÓRIOS

Seção 1: Os feriados nacionais obrigatórios em Terranova possuem caráter de memória cívica e histórica ou festividade determinante da cultura escandinava ou terranovana. O Governo de Terranova não permitirá, em nenhuma de suas instâncias a determinação de feriados de cunho estritamente religioso.

Seção 2: São feriados nacionais obrigatórios:

a) 1º de janeiro – Dia da Fraternidade Universal;

b) 28 de janeiro – Dia da Fundação de Terranova;

c) 21 de março – Ostara (Festival da Primavera – Feriado da Páscoa);

d) 1 de maio – Dia do trabalhador;

e) 24 de junho – Sumarsdag (Festividades do primeiro dia de verão – Dia do Orgulho Nórdico);

f) 2 de agosto – Freyrfaxi (Festa da Prosperidade);

g) 1 de novembro – Feriado de Ação de Graças;

h) 2 de novembro – Dia dos Antepassados Mortos;

i) 23 a 31 de dezembro – Yule (Festival do Inverno – Período que envolve as festividades de Natal e Ano Novo).

Seção 3: São consideradas festividades de relevante importância cívica ou para a memória cultural de Terranova:

a) 8 de março – Dia internacional da mulher;

b) 13 de março – Dia da Constituição;

c) 30 de abril – Noite de Santa Valburga: Comemorado sobretudo nas regiões agrícolas de Arianna e em Kjëldor, trata-se do ritual do acendimento das fogueiras que afastam a os azares e os maus espíritos;

d) 2 de maio – Dia do Soldado;
e) 31 de outubro - Noite das Bruxas.

Seção 4: Novos feriados poderão ser criados apenas por determinação da Coroa e aprovação da Primigênie.

ARTIGO III

FERIADOS FACULTATIVOS

A Coroa, a Chancelaria ou os governos regionais poderão instituir feriados facultativos, nos quais os órgãos governamentais e a iniciativa privada estão livres para acatar ou não a dispensa do trabalho, em comemoração a datas cívicas, históricas, culturais e religiosas desde que recebam a anuência da Primigênie.

Sáb 9 Jun 2018 - 12:41

A Casa Waldorf Darcy vota
SIM.

Dom 10 Jun 2018 - 10:27 Reputação da mensagem: 100% (1 votos)

A Casa Batland vota SIM

Seg 11 Jun 2018 - 5:38

Sessão Ordinária 007/01
Votação encerrada.
Concluindo a votação

Votos a favor: 2
Abstenção: 1

Este plenário manisfesta-se a favor da NC 006/18 (Definição do calendário civil no Principado Aristocrático de Terranova) apresentada pelo Gabinete do Príncipe.
Hoje será encaminhando este resultado ao Palácio dos Bravos.

Utopia, 11 de junho de 2018.

Presidente provisório da Primigênie.

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