D.A. 01/2018 (Do Protocolo de Naturalização)

O Governo Provisório de Terranova, por meio do Secretário de Governo, faz saber das seguintes assertivas;

Art. 1º. Determina que todos os cidadãos de Terranova tem até as 23:59, horário de Brasília, de Sábado para realizar o Juramento de Lealdade conforme estabelecido pelo Protocolo de Naturalização.

I. Deverá ser realizado o seguinte juramento;
"Eu declaro solenemente que renuncio de forma absoluta a todo o tipo de fidelidade a qualquer príncipe, rei ou autoridade estrangeira. Eu reconheço a soberania do Principado de Terranova e me submeto aos seus costumes, ao seu governo e às suas leis. Eu juro que irei honrar, apoiar e defender Terranova e que prestarei fidelidade ao Príncipe e à Coroa. Por fim, eu confirmo que tomo este juramente de lealdade estando na plenitude de minhas faculdades mentais e que o faço livremente e de coração sincero."

II. Todos os juramentos deverão ser feitos no [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link], na seção de Juramentos de Cidadania.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.