NC006/18 que encaminha o Protocolo das Datas para apreciação e votação

NOTA DA COROA

SUA ALTEZA ARISTOCRÁTICA, O PRÍNCIPE DE TERRANOVA, encaminha o texto do Protocolo 06/18, que define o calendário civil no Principado Aristocrático de Terranova, para que seja analisado e aprovado por esta augusta assembléia.

Dado na cidade de Solaris, capital de Terranova, no Palácio dos Bravos, aos vinte e seis dias do mês de maio de 2018, ano 1 do governo de Tywin I.

Protocolo 06/18

Protocolo de Datas

Que define o calendário civil no Principado Aristocrático de Terranova.

PREÂMBULO

O presente Protocolo define o calendário civil em vigor no Principado Aristocrático de Terranova, regulamentando os feriados civis e as festividades culturais oficiais na micronação.

ARTIGO I

DEFINIÇÃO GERAL

O ano civil terá início no dia 1º de janeiro e término no dia 31 de dezembro.

ARTIGO II

FERIADOS NACIONAIS OBRIGATÓRIOS

Seção 1: Os feriados nacionais obrigatórios em Terranova possuem caráter de memória cívica e histórica ou festividade determinante da cultura escandinava ou terranovana. O Governo de Terranova não permitirá, em nenhuma de suas instâncias a determinação de feriados de cunho estritamente religioso.

Seção 2: São feriados nacionais obrigatórios:

a) 1º de janeiro – Dia da Fraternidade Universal;

b) 28 de janeiro – Dia da Fundação de Terranova;

c) 21 de março – Ostara (Festival da Primavera – Feriado da Páscoa);

d) 1 de maio – Dia do trabalhador;

e) 24 de junho – Sumarsdag (Festividades do primeiro dia de verão – Dia do Orgulho Nórdico);

f) 2 de agosto – Freyrfaxi (Festa da Prosperidade);

g) 1 de novembro – Feriado de Ação de Graças;

h) 2 de novembro – Dia dos Antepassados Mortos;

i) 23 a 31 de dezembro – Yule (Festival do Inverno – Período que envolve as festividades de Natal e Ano Novo).

Seção 3: São consideradas festividades de relevante importância cívica ou para a memória cultural de Terranova:

a) 8 de março – Dia internacional da mulher;

b) 13 de março – Dia da Constituição;

c) 30 de abril – Noite de Santa Valburga: Comemorado sobretudo nas regiões agrícolas de Arianna e em Kjëldor, trata-se do ritual do acendimento das fogueiras que afastam a os azares e os maus espíritos;

d) 2 de maio – Dia do Soldado;

e) 31 de outubro - Noite das Bruxas.

Seção 4: Novos feriados poderão ser criados apenas por determinação da Coroa e aprovação da Primigênie.

ARTIGO III

FERIADOS FACULTATIVOS

A Coroa, a Chancelaria ou os governos regionais poderão instituir feriados facultativos, nos quais os órgãos governamentais e a iniciativa privada estão livres para acatar ou não a dispensa do trabalho, em comemoração a datas cívicas, históricas, culturais e religiosas desde que recebam a anuência da Primigênie.